Nesta terça-feira, o governo de São Paulo antecipou o repasse de mais de R$ 3,4 milhões do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde) para os municípios do DRS-11 (Departamento Regional de Saúde), na região de Presidente Prudente. Previsto inicialmente para setembro, o pagamento foi adiantado visando fortalecer as ações voltadas à atenção básica.
“A antecipação do repasse do IGM SUS Paulista reforça nosso compromisso com os municípios e com a atenção básica, que é a porta de entrada do cidadão no SUS. Com os recursos em mãos, as prefeituras ganham fôlego para planejar, implementar e responder com mais eficiência às demandas da população, fortalecendo o cuidado na ponta”, destaca Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde.
Os recursos financeiros foram transferidos pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) aos municípios na modalidade “fundo a fundo”, destinada à cobertura das ações e serviços de saúde implementados pelos Estados, Distrito Federal e municípios, cujos valores da primeira parcela do componente fixo são apresentados na tabela de pagamento da antecipação do programa.
Em janeiro deste ano, o governo de São Paulo destinou cerca de R$ 228 milhões do IGM SUS Paulista às prefeituras para promover ações de prevenção e promoção de saúde pública dos 645 municípios, com resultados mensurados por meio de indicadores de performance, dentre eles combate as arboviroses, cobertura vacinal, mortalidade infantil e cobertura de pré-natal.
Cobertura vacinal
O governo paulista aponta que, em 2024, com o suporte do IGM SUS Paulista, três imunizantes superaram a meta de cobertura vacinal no Estado, quando comparado com 2022. A cobertura da vacina BCG, que protege contra a tuberculose, foi de 79,9% para 90,3%. No caso da vacina contra rotavírus, a cobertura foi de 89,5% para 90,2%. Já a tríplice viral, contra sarampo, caxumba e rubéola, aumentou de 92,5% para 98,7%.
“Os avanços na cobertura vacinal demonstram que o programa tem gerado impactos reais na saúde pública. É um resultado direto de uma gestão focada em eficiência e na valorização da atenção primária”, reforça Eleuses.
Entenda o programa
O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo criado para elevar os repasses estaduais aos municípios para serviços públicos de saúde com o compromisso de as prefeituras cumprirem indicadores assistenciais importantes, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes, além de controle de arboviroses urbanas.
Impulsionado pelo projeto de regionalização da Saúde no Estado, o IGM SUS Paulista também eleva os repasses estaduais para a saúde dos municípios paulistas em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores que vão de R$ 15 a R$ 40, e otimiza a atenção básica ao dar maior suporte financeiro para as regiões se estruturarem e organizarem suas demandas.
A oferta de recursos aos municípios foi definida conforme critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de estratégia de saúde da família. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada município.
Valores destinados a cada cidade da região
| Município | Valor |
| Alfredo Marcondes | R$ 24.505,83 |
| Álvares Machado | R$ 167.186,67 |
| Anhumas | R$ 20.860,00 |
| Caiabu | R$ 20.975,00 |
| Caiuá | R$ 40.113,33 |
| Dracena | R$ 118.217,50 |
| Emilianópolis | R$ 18.888,33 |
| Estrela do Norte | R$ 13.870,00 |
| Euclides da Cunha Paulista | R$ 61.866,67 |
| Flora Rica | R$ 8.149,17 |
| Iepê | R$ 47.996,67 |
| Indiana | R$ 32.486,67 |
| Irapuru | R$ 48.743,33 |
| João Ramalho | R$ 30.513,33 |
| Junqueirópolis | R$ 104.890,00 |
| Marabá Paulista | R$ 40.260,00 |
| Martinópolis | R$ 133.955,00 |
| Mirante Do Paranapanema | R$ 92.075,00 |
| Monte Castelo | R$ 24.301,67 |
| Nantes | R$ 16.075,00 |
| Narandiba | R$ 24.750,00 |
| Nova Guataporanga | R$ 15.553,33 |
| Ouro Verde | R$ 57.840,00 |
| Panorama | R$ 106.293,33 |
| Paulicéia | R$ 43.983,33 |
| Piquerobi | R$ 21.618,33 |
| Pirapozinho | R$ 163.181,67 |
| Presidente Bernardes | R$ 64.715,00 |
| Presidente Epitácio | R$ 222.860,00 |
| Presidente Prudente | R$ 579.882,50 |
| Presidente Venceslau | R$ 198.240,00 |
| Quatá | R$ 71.545,00 |
| Rancharia | R$ 148.715,00 |
| Regente Feijó | R$ 102.615,00 |
| Ribeirão Dos Índios | R$ 12.961,67 |
| Rosana | R$ 79.645,00 |
| Sandovalina | R$ 22.025,00 |
| Santa Mercedes | R$ 17.190,83 |
| Santo Anastácio | R$ 104.275,00 |
| Santo Expedito | R$ 18.427,50 |
| São João do Pau D’Alho | R$ 12.220,83 |
| Taciba | R$ 37.164,17 |
| Tarabai | R$ 50.726,67 |
| Teodoro Sampaio | R$ 155.966,67 |
| Tupi Paulista | R$ 78.350,00 |
Fonte: Governo de SP
Creditos: O Imparcial de Prudente
