foto Claudinei

 O Engenheiro Civil Silvio Vasconcellos, Diretor de Engenharia e Obras da CDHU (Companha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)

 esteve presente na Cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental de início das obras da Casa Popular em Tupi Paulista- SP.

 O evento foi realizado nesta segunda-feira (16) na área destinada a construção das 157 novas casas no Bairro Vila Nova.

 O novo empreendimento recebeu o nome de “Jardim Bela Vista”

Estiveram presentes o Prefeito Alexandre Tasssoni Antônio, Prefeito eleito Juliano Vigilato Guiro e seu vice Frederico Marquezim

 A Presidente da Câmara Joana Aparecida Ramos Garcia Grava e demais vereadores, Secretários de Governo, Prefeitos da região, demais autoridades e população em geral.

Vejas as Fotos pelo face APERTAAQUI

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Tupi Paulista

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

(Foto: Bruno Spada/Camara dos Deputados).

 

Texto segue para o Senado, onde também passará por votação.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal. “Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.

Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários. “Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.

Debate

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.

“O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada se referindo à tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.

“Essa matéria é uma farsa”, disse. “A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a deputada.

O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros. “Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo. O código penal, inclusive, não traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulnerável, que a pena é de oito anos”, disse. “A castração química dará o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia”, discursou.

Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.

Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.

Agência Brasil

Senado aprova regras para uso da inteligência artificial

designer-usando-uma-tecnologia-futurista-de-tela-de-tablet-digital-transparente - Agencia Brasil

 Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência.

Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.

O texto, por exemplo, veda que o Poder Público crie sistemas que classifiquem ou ranqueie pessoas com base no comportamento social para acesso a bens e serviços ou a políticas públicas “de forma ilegítima ou desproporcional” ou de sistemas de IA que facilite o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

Alto risco

O projeto define ainda como sistemas de IA de alto risco aqueles que podem causar danos às pessoas ou à sociedade, como os de controle de trânsito, 

de redes de abastecimento de água e eletricidade.

Também são considerados sistemas de IA de alto risco aqueles aplicados na educação e formação profissionais para determinar acesso à instituição de ensino ou de monitoramento de estudantes, além dos sistemas usados para recrutamento de trabalhadores ou para promoções no trabalho.

Sistemas de IA de “repartição de tarefas e controle e avaliação do desempenho e do comportamento das pessoas nas áreas de emprego, gestão de trabalhadores e acesso ao emprego por conta própria” também são considerados de alto risco.

Outros exemplos são sistemas de IA para avaliação de prioridades em serviços públicos essenciais, como bombeiros e assistência médica. Também são citados no texto os sistemas de inteligência artificial usados pela Justiça para investigação de crimes, ou que tenham risco para as liberdades individuais ou ao Estado Democrático de Direito.

Os sistemas de IA na área da saúde, como para auxiliar no diagnóstico e procedimentos médicos, e para o desenvolvimento de veículos autônomos em espaços públicos são outros exemplos de sistemas de alto risco de inteligência artificial listados pelo projeto.

Big techs

Durante a tramitação no Senado, foi retirado o dispositivo que considerava como sendo de alto risco os sistemas de IA usados pelas plataformas digitais, as chamadas big techs, para produção, análise, recomendação e distribuição de conteúdos.

De acordo com o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), a retirada desse trecho foi um acordo entre as bancadas para fazer o projeto de lei 2.338 de 2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avançar na votação.

O texto foi aprovado em votação simbólica na comissão temporária criada para analisar o tema.

* Com informações da Agência Senado

 

AGÊNCIA BRASIL

Governador Tarcísio de Freitas sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas públicas e particulares de SP

Eletrônicos serão suspensos no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei (PL) que proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. O PL 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante sessão em novembro. As novas regras para o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet em unidades escolares passam a valer a partir do ano letivo de 2025.

Com a sanção, São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adotar medidas de uso mais consciente de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar com objetivo de melhorar o aprendizado e a convivência entre estudantes, professores e instituições.

Para o secretário da Educação Renato Feder, o momento exige escuta e diálogo com a comunidade escolar e com a sociedade civil. “Vamos desenvolver um amplo trabalho de conscientização com objetivo de preparar nossos alunos para essa nova realidade, muito bem-vinda mas que exige adaptação”, afirma.

O texto de autoria da deputada Marina Helou é substitutivo ao de 2007 e amplia os tipos de aparelhos vetados nas escolas. Além de celular, não será permitido o uso de tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares. Outra novidade do PL é a determinação das escolas e secretarias de educação (estadual e municipais) de estabelecer protocolos para o armazenamento durante o período escolar.

A utilização dos dispositivos será permitida para fins pedagógicos, no acesso a conteúdos digitais ou a ferramentas educacionais, e quando houver necessidade de auxílio tecnológico para alunos com deficiência. Os eletrônicos serão suspensos no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.

Para a comunicação dos estudantes durante esse período, a orientação é de que as escolas estabeleçam canais acessíveis entre pais e/ou responsáveis e a instituição de ensino.

“A lei não significa a extinção da tecnologia da educação, sabemos que aliada a bons materiais didáticos e um corpo docente bem formado e informado, ela pode potencializar a aprendizagem, a partir do desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do conhecimento”, conclui o secretário.

Rede estadual de São Paulo

Desde 2023, a Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) mantém regras para o uso de celular em salas de aulas da rede estadual de ensino. Os aparelhos são permitidos exclusivamente para fins pedagógicos. Estão restritos ainda o acesso a aplicativos e plataformas sem fins educativos em salas de aula por meio da rede de internet cabeada e Wi-Fi nas escolas.

 Portal do Governo

Operação da Polícia Civil prende 10 suspeitos de atacar ônibus de torcedores em São Paulo 4 de dezembro de 2024 claradestaque

DHPP deflagrou operação contra envolvidos em emboscada a ônibus de torcedores. Foto: SSP/Divulgação

São cumpridos 13 mandados de prisão temporária e outros 23 de busca e apreensão contra integrantes de uma torcida organizada

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta terça-feira (3), uma operação para cumprir 13 mandados de prisão temporária e 23 de busca e apreensão contra integrantes de uma torcida organizada envolvidos no ataque a um ônibus d

e torcedores do Cruzeiro.

O crime aconteceu em 27 de outubro, em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo.

o momento, dez suspeitos foram detidos.

 

As ordens judiciais são cumpridas na capital paulista, além das cidades de Osasco, Carapicuíba, Santana de Parnaíba e Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e em Bragança Paulista, no interior.

No mês passado, a Polícia Civil prendeu dois homens envolvidos no crime.

 

Na ocasião, também foi realizada uma operação para cumprir mandados expedidos pela Justiça em endereços relacionados aos suspeitos.

A ação de hoje é coordenada por policiais do DHPP, com a colaboração de agentes de outros departamentos da Polícia Civil.

 

Os presos e os objetos apreendidos estão sendo encaminhados à sede do departamento. A operação segue em andamento. Outros detalhes serão preservados para garantir a autonomia do trabalho policial.

 

Agência de Notícias do
Governo do Estado de São Paulo

Dia Mundial de Combate à Aids: campanha ‘Fique Sabendo’ mobiliza SP contra HIV e sífilis

 Foto: Governo de SP

Com participação recorde de 100% dos municípios paulistas, 17ª edição da campanha reforça a importância da testagem e prevenção

O Governo de São Paulo celebra um marco inédito da campanha “Fique Sabendo” que neste ano atingiu a adesão de 100% dos municípios paulistas. Pela primeira vez, as 645 cidades estão mobilizadas na 17ª edição da iniciativa estadual de testagem de HIV e sífilis, reforçando o compromisso com a saúde pública e a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

O lançamento oficial da campanha ocorre neste domingo, 1º de dezembro, em alinhamento com o Dia Mundial da AIDS. No vão livre do Masp, será realizada a 2ª edição da Caminhada Meditativa, em parceria com a monja Coen. Também na capital, no Parque Augusta, haverá testagem rápida de HIV e sífilis. Outras ações serão realizadas no decorrer da semana, incluindo estação de metrô e trem.
A estimativa é que sejam realizados mais de 440 mil exames, incluindo testes rápidos de HIV, sífilis e, em alguns casos, hepatites B e C, bem como exames convencionais.

Criada em 2007, a ‘Fique Sabendo’ é uma das principais iniciativas do Estado de São Paulo no enfrentamento ao HIV/AIDS e ISTs. Com foco em testagem, diagnóstico precoce e orientação, a ação tem contribuído significativamente para o controle da epidemia, alinhando-se às metas globais de saúde.

Além disso, mais de 5.600 unidades de saúde estão participando ativamente, sendo 935 unidades da rede especializada, 129 unidades da Secretaria de Administração Penitenciária e 4.632 unidades de Atenção Básica (92% de adesão desta rede).

Com a campanha, o Governo de São Paulo une esforços para alcançar o objetivo comum de reduzir a incidência do HIV/AIDS no estado.

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Foco em Populações Vulneráveis

A campanha deste ano aposta em estratégias extramuros para alcançar populações-chave e prioritárias, levando ações além das unidades de saúde. Uma das principais iniciativas será a distribuição de autotestes de HIV, fornecidos pelo SUS: 268 municípios participarão da oferta, incluindo 180 com atividades realizadas fora das unidades de saúde.

Parcerias com a Sociedade Civil

Iniciativas em parceria com Organizações da Sociedade Civil têm se mostrado fundamentais para a captação de populações prioritárias, com municípios realizando testes diretamente por meio destas parcerias.

Programação:

1/12 (domingo): Caminhada meditativa – Uma homenagem às vidas positivas
No Dia Mundial da AIDS, será realizada a 2ª edição da Caminhada Meditativa, organizada pela Fundação Poder Jovem em parceria com a monja @monjacoen. A atividade homenageia as pessoas que vivem com HIV, promovendo inclusão, acolhimento e a valorização da vida.

• Data: 1º de dezembro de 2024 (domingo)
• Horário: Concentração às 8h30
• Local: Vão livre do MASP
• Itinerário: MASP ao Instituto Moreira Salles
• Orientação: Utilize uma camiseta ou camisa branca
• A caminhada é um convite à reflexão e celebração da vida, reforçando que há muito além do diagnóstico e a informação, o tratamento e a prevenção são ferramentas fundamentais para o futuro.

1/12 (domingo): Testes rápidos e ações no Parque Augusta
No dia 01/12 o CRT estará no Parque Augusta, localizado na Rua Augusta, 200, Consolação, das 10h às 15h, oferecendo testes rápidos de HIV e sífilis por punção digital. No local, serão distribuídos preservativos externos (masculinos), internos (femininos), gel lubrificante, além de informações e orientações sobre PrEP (Profilaxia Pré-Exposição), PEP (Profilaxia Pós-Exposição) e autotestes de HIV.

4/12 (quarta-feira): o CRT estará na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (USP), participando do evento Fazendo Arte com Prevenção, idealizado por Vera Paiva, das 12h às 18h, oferecendo testes rápidos de HIV e sífilis por punção digital. No local, serão distribuídos preservativos externos (masculinos), internos (femininos), gel lubrificante, além de informações e orientações sobre PrEP (Profilaxia Pré-Exposição), PEP (Profilaxia Pós-Exposição) e autotestes de HIV.

5/12 (quinta-feira): o CRT estará no CRD Brunna Valin, localizado na rua Major Sertório, 294 – República, das 14h às 18h, oferecendo testes rápidos de HIV e sífilis por punção digital.

5/12 (quinta-feira): Ação na estação da CPTM Brás
O CRT também estará na estação da CPTM Brás, das 9h30 às 13h30, oferecendo testes rápidos de HIV e sífilis por punção digital. No local, serão distribuídos preservativos externos (masculinos), internos (femininos), gel lubrificante, além de informações e orientações sobre PrEP (Profilaxia Pré-Exposição), PEP (Profilaxia Pós-Exposição) e autotestes de HIV.

Portal do Governo

Tupi Paulista – Produtores de Café recebem Premiação em Campinas

Assessoria de Comunicação

 

Na última terça-feira (26), foi realizada no Anfiteatro do Instituto Agronômico (IAC) na cidade de Campinas, a cerimônia de entrega de certificados do 23º Concurso Estadual “Qualidade do Café de São Paulo.”

 O Secretario de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente de Tupi Paulista, Emerson Pereira Blaia esteve acompanhando o agricultor José Maria Troiano, que representou seu pai produtor de café Álvaro Troiano.

 Na cerimônia o SrÁlvaro recebeu o certificado de 3º lugar do Estado de São Paulo na Categoria 5 – Coffea Canephora (conilon/robusta) – preparados por via seca (café natural). O também Agricultor Tupiense José Luiz Antonelli recebeu o certificado de 9º lugar.

Lembrando que todos os produtores rurais participantes do concurso fazem parte do

“Programa Municipal de Fomento do Café Robusta´´, receberam as mudas através de doação da Prefeitura Municipal e assistência técnica através da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município.

 Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Tupi Paulista