Torne sua empresa mais produtiva com o Projeto ALI

O projeto ALI leva inovação às micro e pequenas empresas com o acompanhamento de um Agente Local de Inovação, que aplica uma metodologia ágil para solucionar problemas e otimizar processos.

Além disso, essa jornada é complementada com consultorias e soluções do Sebrae, de acordo com as necessidades identificadas durante o processo.

O programa contribui para que sua empresa identifique os problemas e implemente soluções inovadoras, aumentando o faturamento, reduzindo custos e dando os primeiros passos na transformação digital de seu negócio.

empresas participantes do projeto tiveram no ano de 2023 um aumento médio de Faturamento de 22% .

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Vagas limitadas

TRE-SP designa juízes para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral

 

Foto : tre-sp.jus.br/

Magistrados ficarão afastados de suas funções na Justiça comum para atuar na 2ª Zona Eleitoral, responsável pelos processos referentes à propaganda eleitoral e pesquisa eleitoral na capital paulista

Em sessão realizada nesta terça (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou o afastamento de dois magistrados e de uma magistrada de suas funções na Justiça comum para atuarem exclusivamente na fiscalização da propaganda eleitoral para as eleições municipais na capital paulista.

O juiz Rodrigo Marzola Colombini, titular da 2ª Zona Eleitoral — Perdizes, será o responsável pelo julgamento dos processos referentes à propaganda. Para auxiliá-lo, também foram afastados o juiz Murillo D’Ávila Vianna Cotrim, da 327ª ZE — Nossa Senhora do Ó, e a juíza Claudia Barrichello, da 254ª ZE — Vila Maria.

No período de 1º de agosto a 1º de novembro, competirá a esses magistrados analisar e julgar representações e reclamações sobre propaganda eleitoral, direito de resposta e local para realização de comícios de candidatos e candidatas a prefeito e vereador, entre outras atribuições.

“O afastamento ocorre em caráter extraordinário, visando atender às necessidades temporárias e excepcionais do serviço eleitoral e com base em circunstâncias quantitativas relacionadas às representações de competência da 2ª Zona Eleitoral”, ressaltou o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes. De acordo com o presidente, o número elevado de ocorrências relacionadas à propaganda nas eleições municipais faz com que seja necessário o exercício exclusivo das funções eleitorais.

Essa atuação exclusiva na Justiça Eleitoral está prevista no artigo 30, inciso III, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e na Resolução nº 23.486/2016, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As competências das zonas eleitorais do estado para registro de candidatura, propaganda e prestações de contas eleitorais foram definidas pela Resolução TRE-SP 637/2024.

A propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução TSE 23.610, é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

De:imprensa@tre-sp.jus.br

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Agencia Brasil

 

Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Agencia Brasil – Edição: Fernando Fraga

Consulta a processos da Justiça Eleitoral está disponível ao público na internet

Plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mostra ações públicas em tramitação nas zonas eleitorais, TRE-SP e TSE; qualquer pessoa pode acessar o sistema e realizar pesquisas

Qualquer pessoa pode consultar processos que tramitam nas zonas eleitorais, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar a plataforma de consulta pública unificada do Processo Judicial Eletrônico (PJe). É possível pesquisar por ações de propaganda eleitoral, registros de candidatura, fraude à cota de gênero, investigações para apuração de abuso do poder político ou econômico e prestações de contas de campanha, entre outras.

Para realizar a busca, é necessário preencher ao menos um dos campos do sistema, como “número do processo”, “nome da parte”, “CPF ou CNPJ”, “número da OAB”, ou “órgão” da Justiça Eleitoral onde a ação tramita, por exemplo. Também dá para pesquisar utilizando os filtros “classe judicial” (representação, prestação de contas, recurso eleitoral etc.), “estado”, “município”, “ano eleição” e “período de data de autuação”.

Quem quiser acompanhar ações de seu interesse, pode se cadastrar para receber notificações por e-mail a respeito de novas movimentações processuais. Para isso, acesse a página inicial do site do TRE-SP, selecione a aba “serviços judiciais”, clique em Processo Judicial Eletrônico (PJe) e, em seguida, em Acesso ao Sistema (Oficial) — PJe ZE, para processos que tramitam na 1ª instância, e PJe TRE-SP, para a 2ª instância.

Depois, clique no menu “push” e faça o login. Quem não tem acesso deve clicar em “Ainda não é cadastrado?” e seguir os passos. Depois, é preciso entrar no link enviado por e-mail e preencher os dados solicitados para a conclusão do cadastro. Após efetuado o login, digite o número do processo para acompanhamento. As atualizações nos processos selecionados serão enviadas para o e-mail informado.

A plataforma abrange os processos públicos, não exibindo os procedimentos ou documentos sob segredo de justiça ou sigilosos, conforme a Resolução nº 121/2010, do Conselho Nacional de Justiça.

A publicidade dos atos processuais é um princípio declarado no artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, que permite a qualquer pessoa ter acesso a informações sobre processos judiciais, mesmo não sendo advogado ou parte. Esse direito só pode ser limitado pelo magistrado quando entender que a preservação da intimidade dos envolvidos ou do interesse social justifica a imposição do segredo de justiça. Nesses casos excepcionais, a consulta não será possível.

imprensa@tre-sp.jus.br

Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso

Agencia Brasil

 

Texto segue para sanção presidencial

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara.

O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Ao final, foi mantida a essência da projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

Pelo texto agora aprovado, a carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Outras 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será então de 3 mil horas, 1 mil horas para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A proposta atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma que segue para sanção aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. No final, a Câmara rejeitou proposta aprovada no Senado que previa a possibilidade de que o ensino técnico chegasse a 3,6 mil.

A exceção ficou para o caso de profissões que exijam tempo maior de estudo. Nesse caso, 300 horas da formação geral poderão ser utilizados para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico – por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

Itinerários

Outra mudança no novo Ensino Médio, proposta pelo Senado e mantida na Câmara, prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

Também prevaleceu ao final a novidade de que, a partir de 2027, sejam cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conteúdos dos itinerários formativos, além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do tema na Câmara.

A proposta foi criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Língua estrangeira

Uma proposta inserida pelo Senado e rejeitada na Câmara foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica. O texto que segue para sanção prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, conforme defendiam secretários de educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o Ensino Médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Escolas noturnas

O Senado inseriu e a Câmara manteve a exigência de que seja mantida na sede de cada município brasileiro ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Agencia Brasil – Edição: Valéria Aguiar

Julho roxo: testes genéticos auxiliam no diagnóstico precoce do câncer de bexiga

 Assintomática em estágios iniciais, a doença pode ser detectada em exames preventivos, que indicam as mutações genéticas responsáveis pelos tumores

O câncer de bexiga é um dos tumores urológicos mais comuns entre os homens, responsável por quase oito mil diagnósticos em 2023, de acordo com dados do INCA (Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde). Devido à sua alta incidência, a campanha julho roxo foi criada para conscientizar sobre os sintomas, fatores de risco e a importância de realizar exames preventivos, que permitam diagnosticar precocemente sua existência. Nesse sentido, os testes genéticos – como os oferecidos pela QIAGEN – possibilitam identificar as mutações responsáveis pelo aparecimento dos tumores, antes mesmo que eles venham a se estabelecer.

É o que explica Allan Munford, gerente regional LATAM de Marketing para Diagnósticos de Oncologia e Precisão da QIAGEN. Segundo ele, devido a uma fase inicial muitas vezes assintomática, o diagnóstico do câncer de bexiga já pode ser feito de maneira antecipada e com maior precisão, ao se analisar os genes atrelados ao desenvolvimento da doença.

“Esses exames são indicados aos pacientes com histórico familiar da doença ou que já tenham sido acometidos por outros tipos de tumores ao longo da vida. Nesses casos, ao identificar a predisposição ao câncer de bexiga a partir de um teste genético, é possível acompanhar a possibilidade de seu surgimento com a realização de exames de sangue, de imagem e avaliações constantes desses pacientes. Isso tem um impacto direto na vida das pessoas e, um dia, em larga escala, poderá mudar totalmente a forma que se realizam as políticas de saúde pública no país”, ressalta.

 

Testes genéticos para o câncer de bexiga avançado

Para os casos avançados ou mesmo irreversíveis do câncer de bexiga – quando as células cancerígenas atingiram outros órgãos, em processo de metástase – Munford explica que a detecção, acompanhamento e controle dos novos tumores é essencial para direcionar esses pacientes a tratamentos personalizados, que permitam aumentar a longevidade. Nesses casos, entre os testes genéticos disponíveis para encontrar essas mutações, os que apresentam metodologia de PCR em tempo real são capazes de detectar até quatro mutações e duas fusões gênicas em pacientes com câncer de bexiga.

“A PCR em tempo real faz uso de uma metodologia muito mais rápida, sensível e precisa quando comparada às gerações anteriores de PCR, o que favorece identificar tratamentos cada vez mais eficazes no combate ao câncer. Uma vez detectada a mutação, é possível iniciar um tratamento com medicamentos combinados, com os princípios ativos capazes de inibir as proteínas relacionadas à rápida progressão da doença”, comenta Munford.

 

Sintomas e como evitar o câncer de bexiga

O câncer de bexiga pode ser assintomático na maioria dos casos iniciais, mas à medida que avança, provoca o aparecimento de sangue na urina, sensação de dor ou ardência ao urinar, micção frequente além do habitual e fluxo de urina fraco. Esses sintomas podem ser confundidos com outros diagnósticos, como a infecção urinária, portanto, buscar ajuda e orientação médica é fundamental.

Como os demais tipos de tumor, o câncer de bexiga também é ocasionado por motivos que transcendem os genéticos e pode estar atrelado aos hábitos de vida. Ter uma alimentação equilibrada, evitar o sedentarismo e o consumo de substâncias como o tabaco, além de realizar com frequência os exames de rotina, é capaz de ajudar a prevenir e detectar precocemente a doença. E caso o câncer seja identificado, essas medidas podem ainda contribuir para um tratamento menos traumático e invasivo, evitando a contaminação de outros órgãos e ampliando a longevidade dos pacientes diagnosticados.

 

Matéria enviada e  uso de foto autorizada pelo Rodolfo Milone – rodolfo.milone@atdcgroup.com.br

A Revolução Constitucionalista de 1932

 No calendário paulista, 9 de julho é mais do que uma data comum, é a celebração de um dos movimentos mais significativos da história do Brasil: a Revolução Constitucionalista de 1932. Este evento, carregado de determinação e esperança, é considerado um marco na busca paulista por justiça e democracia.

A data, que se tornou feriado estadual em 1997, foi instituída em homenagem à luta dos que aspiravam a um Brasil constitucionalmente mais justo

A Revolução teve início de forma marcante no dia 9 de julho de 1932, quando multidões tomaram as ruas de São Paulo com o ardente desejo de restabelecer a democracia e criar uma nova Constituição para o país. Essa reação veio como reposta às ações centralizadoras do governo de Getúlio Vargas, que em 1930, anulou a Constituição de 1891 e fechou o Congresso Nacional, gerando um inconformismo que reverberou por todo o estado.

A busca incessante por autonomia e justiça. O levante, embora não tenha sido bem-sucedido militarmente, desencadeou uma série de eventos que finalmente culminaram na promulgação de uma nova Constituição Federal em 1934. Os princípios defendidos pela Revolução de 32 ainda reverberam nos centros de decisão, realçando a importância deste dia no contexto histórico e cultural do estado.

Mártires de uma Luta Social Ferrenha

Num prelúdio ao movimento que eclodiria em julho, maio de 1932 foi marcado por uma tragédia que viria a incendiar a faísca revolucionária. Quatro estudantes, Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Camargo de Andrade, foram mortos em uma manifestação contra as arbitrariedades do governo Vargas, tornando-se mártires e símbolos do MMDC. Este movimento simboliza a resistência e foi essencial para organizar e motivar os rebeldes.

Consequências e Legado da Revolução

Apesar da derrota em campo de batalha, as consequências políticas da Revolução Constitucionalista de 1932 foram profundas. Já em 1933, grande parte das demandas foram atendidas com a eleição de uma Assembleia Constituinte, que elaborou a nova Constituição de 1934. Esse documento trouxe avanços significativos para a época, incluindo direitos trabalhistas e uma maior democratização do cenário político brasileiro.

Entendendo a relevância do 9 de Julho, percebemos que não se trata apenas de um feriado, mas de uma celebração de ideais de liberdade, que ainda hoje inspiram a sociedade a lutar por seus direitos e por um país cada vez mais justo e equitativo. Em 2024, com a segunda-feira de ponto facultativo, os paulistas têm ainda mais espaço para refletir e celebrar este momento tão significativo de sua história.

Fonte: O Antagonista