Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

Ilustrativo

 

Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho 

Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas  – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Agencia Brasil – Edição: Graça Adjuto

Tupi Paulista – Ricardo Reis é o Novo governador do Distrito 4510 do Rotary Clube

 

Governador do Distrito 4510 do Rotary Clube Ricardo Reis e a Rotariana, Lilian Carla

“Diversidade, equidade e inclusão”, formam os objetivos propostos pelo Distrito 4510 de Rotary Clube Internacional que estará colocando em prática o item inclusão, quando tomou posse oficialmente ao cargo de seu governador o advogado Ricardo Aparecido Reis.

O evento foi  no Hotel das Dracenas, em Dracena neste dia 29 de Junho.

Ele já recebeu as orientações necessárias, quando das posses de todos os governadores do planeta em Orlando – EUA, de 5 a 11 de janeiro.

Ricardo teve seu nome aprovado para concorrer ao cargo há três anos, mas após seis meses de ser ratificado para o pleito, por problemas graves, mas em tratamento,  acabou perdendo totalmente a visão. Ele admite que está consciente do seu problema e procurou seguir a caminhada com muita força de vontade, para poder dirigir o Distrito 4510 que, em 39 municípios  possue 67 clubes, nas regiões da paulista e sorocabana.

Assegura que até o final  do ano espera serem realizadas as  visitas oficiais a todos os  clubes, dando assim assistências e orientações totais a esses  grupos e, em seguida pretende compartilhar o tempo com a profissão de  advogado,  em escritório que  divide com sua  secretária e  companheira também rotariana, Lilian Carla. Afirma que todos os seus equipamentos  de trabalhos e de usos pessoais, foram adaptados  e assim se sente inserido à moderna tecnologia. Durante  a  sua administração,  tem  como meta o  aumento de  associados fixado em 20%.

Ricardo Reis há 25 anos no movimento, afirmou  que  o gosto  pelo Rotary, aconteceu em Irapuru, sua cidade natal. Quando estudante, com  12 anos participou  de  um concurso de redação promovido pelo então Rotary Clube de Irapuru e ele, representando  a EEPG  “Prof.a Laurinda Vilella Vicente”.  Foi vencedor do concurso e frente as  homenagens que recebeu passou a se afeiçoar pelo clube. Mudou-se para Tupi  Paulista onde  tempo depois foi apresentado e aprovado para  integrar o clube.

Morando em Tupi Paulista,  será  ela  por um ano  a sede do Distrito 4510 de  Rotary Clube.

Foto Cedida –  Ricardo Aparecido Reis

Ricardo Aparecido  Reis e Lilian Carla

Fonte: folharegionalnet

Osvaldo Cruz – Sedia Capacitação Regional sobre Convênios do Fundo Social de São Paulo

 

O Fundo Social de Solidariedade de Osvaldo Cruz e a Prefeitura sediaram na passada a “Capacitação Regional sobre Convênios do Fundo Social de São Paulo”. A abertura do evento contou com uma mensagem em telão da Primeira Dama do Estado.

O evento visou o fortalecimento das Escolas de Qualificação Profissional, cuja missão é promover a autonomia e a geração de renda para a população em situação de vulnerabilidade social por meio de cursos gratuitos.

Durante a capacitação, foram discutidas todas as etapas dos convênios, desde a assinatura até a implementação das ações planejadas.

Os tópicos abordados incluíram a seleção dos alunos, contratação de instrutores, montagem da infraestrutura e início das aulas.

Também foram tratadas a finalização das atividades e a prestação de contas que as prefeituras precisam apresentar.

Organizado pela Assessoria Técnica do Gabinete do Fundo Social, em parceria com a Diretoria de Escolas de Qualificação Profissional, este evento foi direcionado aos técnicos municipais responsáveis pelos cursos.

 

Fonte: folharegionalnet

Tupi Paulista – Inauguração do Centro de Reciclagem de Resíduos de Construção Civil e Volumosos

Com a inauguração, na terça-feira (25) do Centro de Reciclagem de Resíduos de Construção Civil e Volumosos, Tupi Paulista passa a ter um dos mais modernos equipamentos públicos para reciclagem de resíduos da região.

O Centro de Reciclagem ocupa uma área no Distrito Industrial e com a iniciativa gerará novos postos de trabalho para catadores de materiais recicláveis.

Na ocasião fizeram uso da palavra o Prefeito Alexandre Tassoni Antonio, Vice, Nedécio de Lázari, Secretário da Agricultura, Emerson Pereira Blaia, A Secretária Executiva do CIENSP, Rose Francé, Vice Presidente da Câmara Municipal Nelson Freitas e representante da COOPERCATUPI Lourdes Grassi.

O local foi estruturado com recursos próprios do município, inclusive a aquisição de equipamentos.
A responsabilidade pela gestão do Centro de Reciclagem será da COOPERCATUPI – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Tupi Paulista.

O Centro de Reciclagem é importante nos aspectos técnico, econômico, social e ambiental, com a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, vai significar um ganho direto para o meio ambiente e para a população em geral.

Ele também representa a melhoria da qualidade de vida dos catadores de materiais.

      

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Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Tupi Paulista

Tupi Paulista – Educação recebe doação da Usina Ipê de Nova Independência

 A Assistente Social Karina Soares da Silva, Joao Vitor Caldato, Gerente de Parcerias e Luis Augusto F. Leonel, Gerente Agrícola, do Grupo Pedra Agroindustrial S/A (Usina Ipê) de Nova Independência, estiveram no dia  (25) em reunião com o prefeito municipal Alexandre Tassoni Antonio, com a secretária de educação Inajara Simini Gutierrez e com o Secretário de Obras Francisco Amaral Pompeo.

Na ocasião os representantes entregaram ao prefeito e a secretária, uma doação no valor de R$ 3.500,00 reais relativo a um convênio firmado entre o município e a usina beneficiando educação municipal.

Segundo a secretária Inajara Simini o valor total do recurso será destinado às creches do município.

O prefeito Alexandre Tassoni agradeceu a doação e ressaltou a importância da parceria entre o setor privado e a prefeitura, cujos benefícios trazem inúmeras melhorias a população como um todo.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Tupi Paulista

Medjugorje! Mensagem de Nossa Senhora neste dia 25 De Junho De 2024.

Imagem da Rainha da Paz em Medjugorje

 Queridos filhos!

Alegro-me contigo e agradeço a Deus por me permitir estar contigo para te guiar e te amar. Filhinhos, a paz está em perigo e a família está sob ataque. Convido vocês filhos para voltarem a oração da família. Coloque a Bíblia num lugar visível e leia-a diariamente. Ame a Deus sobre todas as coisas para que isso te faça bem na terra.

Obrigado por ter respondido o meu chamado.

Flórida Paulista – Saúde registra dois casos de Influenza A no município

Centro de Saúde de Florida Paulista

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica registrou dois casos de Influenza A em Flórida Paulista. 

Estes são os primeiros casos registrados no município, antes mesmo do período de inverno.

Com o monitoramento das Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), a equipe da Vigilância Epidemiológica alerta para a necessidade de prevenir novas contaminações por meio da vacinação contra a gripe. A vacina está disponível em todas as unidades de saúde do município para todos os grupos, a partir dos seis meses de idade.

“Vacinar é a melhor estratégia para evitar casos graves, internações e mortes por Influenza, principalmente para os mais vulneráveis como crianças, idosos, gestantes, puérperas e pessoas com doenças pré-existentes”, alertou Irene Rachel Duarte, secretária de Saúde.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, um paciente segue em internação na cidade de Marília. O outro já saiu da internação.

“Lamentamos estes dois casos positivos de Influenza, principalmente por haver vacina disponível para evitá-las”, finalizou Irene Rachel.

Fonte : folharegionalnet