Dracena – Câmara aprovou o aumento dos salários para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários

Câmara Municipal de Dracena

 Nesta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Dracena realizou a 19ª sessão ordinária e aprovou em regime de urgência com o placar unanime de 8 votos a 4, o aumento dos salários para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários.

Os secretários municipais, que recebem R$ 5.431,52 passarão a ganhar, a partir do ano que vem, R$ 11.552,23. Este valor será o mesmo do subsídio que será pago ao próximo vice-prefeito.

Quem assumir o cargo de prefeito irá receber um aumento de quase 80% do subsídio, que subirá de R$ 16.530 para R$ 29.705,75.

Os novos subsídios valerão para os políticos que assumirem os cargos no período entre 2025 e 2028.

O projeto de lei n° 038/2024 de 3 de junho de 2024 entrará em vigor após a assinatura e promulgação.

Os vereadores que votaram contra foram: Victor Silva Almeida Palhares (PP), Célio Antonio Ferregutti (PMB), Júlio César Monteiro da Silva (PRTB) e Rodrigo Rossetti Parra (PMB).

Já os vereadores que votaram a favor foram: Claudinei Milan Pessoa (PP), Luis Antônio de Oliveira Cavalcante (PL), Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus (Republicano), Nilton Satoshi Shimodo (PSD), Rodrigo Castilho Soares (PSD), Sara dos Santos Scarabelli Souza (União Brasil), Sidnei da Silva Contelli (PL), Edeilson da Silva Carvalho (União Brasil).

Em fevereiro deste ano, o legislativo já havia aprovado o projeto de reajuste para os cargos do executivo, porém, não constava o impacto financeiro com os reajustes a partir da próxima gestão, tornando-se inconstitucional.

Segundo consta o projeto de lei aprova nesta segunda-feira (10), os custos anuais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais serão de R$ 437.645,55, R$ 170.195,40 e R$ 2.601.492,40, respectivamente.

Somado os valores, o custo total será de R$ 3.209.333,35.

Ainda conforme o projeto de lei, com os novos subsídios para prefeito, vice-prefeito e secretários a partir de 2025, a previsão de aumento de despesas apurado pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Desenvolvimento Econômico foi de R$ 1.538.351,74, anual.

Por: Carlos Volpi – AltaPaulistaJa

MEC suspende criação de cursos a distância até 2025

 

Ministério da Educação

O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil — são 4,3 milhões de alunos —, como alternativa de cursos mais baratos

e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno.

Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado o MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de formação de professores).

”Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025″, diz o artigo 4º da portaria.

O MEC ressalva, porém, que a “suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais”.

Mais R7 noticias

Edital de câmeras corporais do Governo de SP é mantido pelo TCE-SP

Portal do Governo

 Despacho do órgão de controle e fiscalização nesta sexta (7) rejeitou argumentos de representação de vereadora da capital

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) manteve nesta sexta-feira (7) a vigência do edital do Governo de São Paulo para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs) para a Polícia Militar. Em despacho, o conselheiro Robson Marinho acolheu os esclarecimentos da gestão estadual e rejeitou pedido de suspensão do certame, apresentado por uma vereadora da capital.

Na análise do TCE, o edital proposto pela Secretaria da Segurança Pública está adequadamente classificado na modalidade de pregão. Marinho também rejeitou a hipótese de eventuais direcionamentos da licitação por parte do Governo de São Paulo.

“O objeto está definido de forma precisa no edital, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente estabelecidos, de modo a compor uma solução por meio de especificações usuais de mercado e de perfeita compreensão pelas empresas do ramo, não havendo nenhuma margem de interpretação de que se trata de aquisição de solução específica para a aquisição em comento e nem de natureza intelectual”, diz o despacho.

Em relação a um questionamento sobre suposta violação e regresso da tutela dos direitos humanos e individuais, o TCE-SP esclareceu que a matéria é da alçada do Poder Judiciário, e não dos órgãos de controle. Para Marinho, a matéria foge do escopo da Corte de Contas, à vista do rol de competências atribuídas pela Constituição Federal.

O Governo de São Paulo reforça que o edital representa um avanço importante no uso das câmeras para enfrentamento ao crime em diferentes regiões do território paulista. Além de ampliar a qualidade do som e imagens captados – o que permitirá a integração com outras ferramentas de inteligência policial –, os equipamentos terão novas funcionalidades, como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, melhoria na conectividade, entre outras inovações em relação às atuais COPs.

A gestão paulista também esclarece que o conteúdo do edital apenas comunica às possíveis fornecedoras quais as exigências técnicas deverão ser seguidas, mas não abrange as regras normativas e disciplinares que regulam a correta utilização das COPs. Ou seja, a publicação não exaure os procedimentos operacionais que são compulsórios aos policiais.

O acionamento seguirá regras rígidas para garantir a gestão operacional, a eficiência do sistema e a transparência na atuação dos policiais em campo. Qualquer desvio de normas resultará em penalidades que seguirão todos os ritos de investigação e eventual punição estabelecidos pela corporação para os casos de desvio de conduta.

Além de ampliar em 18% o número de câmeras em uso pela PM, o novo contrato também deve gerar uma economia entre 30% a 50% para o tesouro estadual em relação ao anterior.

 Do Portal do Governo

Dracena – Radares iniciam operação em seis pontos da Eixo SP

 

Seis novos radares entrarão em operação em quatro rodovias administradas pela Eixo SP, a partir da próxima quarta-feira (12).

Os equipamentos iniciam fiscalização após homologação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela aplicação das multas. 

A operação terá início em três pontos da SP 294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sendo dois em Marília e um em Dracena, um ponto na SP 310 – Rodovia Washington Luís, em Rio Claro, um ponto na SP 261 – Rodovia Braz Fortunato, em Bariri, e um ponto na SP 225 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Itapuí.

A autorização para o início de operação dos radares foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5). A instalação e a operação dos radares atendem a uma determinação do contrato de concessão.

Veja abaixo os locais onde começam a operar os novos equipamentos.

SP 225 – km 195+300 (pista leste), em Itapuí – Limites: 110/90

SP 261 – km 178+285 (pista norte/sul), em Bariri – Limites: 80/80

SP 294 – km 444+530 (pista oeste), em Marília – Limites: 80/80

SP 294 – km 448+050 (pista oeste), em Marília – Limites: 80/80

SP 294 – km 653+400 (pista leste), em Dracena – Limites: 80/80

SP 310 – km 175+800 (pista norte), em Rio Claro – Limites: 90/90

Sobre a Eixo SP

A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais informações acesse: www.eixosp.com.br.

Crédito consignado por meio do FGTS Digital

Ilustrativo

 

O Conselho Curador do FGTS aprovou a atualização da plataforma do FGTS Digital para viabilizar a concessão do crédito consignado ao trabalhador. A medida foi autorizada em reunião nesta terça-feira (4).

 Com isso, avança a proposta do governo federal de liberar o empréstimo com a Carteira de Trabalho Digital, em contrapartida, para o fim do saque-aniversário do FGTS.

Projeto do Ministério do Trabalho e Emprego, ainda em fase de estudo, prevê a concessão do empréstimo por meio do FGTS Digital. O trabalhador vai poder simular e acessar o crédito pela Carteira de Trabalho Digital. 

Além de compartilhar o resultado com os bancos, que terão 24 horas para apresentar ofertas de crédito consignado.

Mais : R7 Noticias 

Tupi Paulista -Campeonato no Tupi Tênis Clube

Foto Jota Correia

 Nesta terça-feira aconteceu a antepenúltima rodada do campeonato interno de futebol médio de futebol médio no Tupi Tênis Clube

Santa Fé Automóveis 5 X 4 Gringo Auto Posto

Murilo (2). Iguinho (3)

Bruninho (1). Du Zerbeto (1)

Japonês. (1)

Felipe. (1)

Árbitro João Carlos Matheus

GF Pay. 1 X 1. Manzas

Claytinho (1). Duzão (1)

Árbitro William

Gringo Transporte. 2 X. 1. Lojas Central

Tony. (1). Bodão. (1)

Milanin. (1)

Árbitro Edair Beloni

Classificação

1°= Gringo Transporte =. 12

2°= Santa Fé Automóveis =. 9

3°= Gringo Auto Posto. = 6

4°= Vapt Vupt. = 6

5°= GF Pay Master. = 5

6°= Manzas FC. = 4

7°= Lojas Central. = 1

Por Jota Correia –  fotos face Aperta aqui

Dracena – Grêmio Contrata Rodrigo Caio

Foto Rodrigo Caio - Divulgação

 O Grêmio informa que o zagueiro Rodrigo Caio, 30 anos, tem acordo firmado para ser o mais novo reforço do Tricolor até o final da temporada. O atleta desembarcou na última semana para fazer exames médicos no CT gremista e assinar com o Clube até o final de 2024, com o estabelecimento de metas para a extensão por mais uma temporada.

Natural de Dracena/SP, no interior paulista, Rodrigo Caio Coquette Russo começou nas categorias de base do São Paulo. Fez sua estreia como profissional aos 17 anos em 2011.

Na temporada seguinte, conquistou a Copa Sul-Americana.

Foram quase 280 partidas com a camisa da equipe do Morumbi. Em dezembro de 2018, Rodrigo Caio foi anunciado como novo jogador do Flamengo. Pelo Rubro-Negro, escreveu uma carreira repleta de conquistas importantes como duas Libertadores, dois Campeonatos Brasileiros, uma Recopa Sul-Americana, uma Copa do Brasil, duas taças da Supercopa do Brasil e três Campeonatos Cariocas.

Além disso, foi escolhido duas vezes o melhor zagueiro do Cariocão, uma vez da Libertadores e uma vez do Brasileirão.

Já vestiu a camisa da Seleção Brasileira em várias oportunidades, tanto na base quanto na principal.

Foi campeão do Torneio de Toulon, sendo eleito o melhor zagueiro, e Campeão Olímpico em 2016 na histórica campanha da inédita medalha de ouro.

Jornal Boletim da Hora com informações e imagem da assessoria de imprensa do Grêmio de Porto Alegre (Twitter)