Governo do Estado

Mais 117 profissionais passam a compor quadro destinado a ações nas escolas estaduais com estudantes e professores

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vai ampliar em mais 117 o número de psicólogos, que passam a integrar o quadro composto atualmente por 550 profissionais do programa Psicólogos nas Escolas. Essas pessoas serão responsáveis por atuar com estudantes e professores das escolas estaduais e a ação faz parte do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva).

O programa Psicólogos nas Escolas prevê que esses profissionais atuem principalmente em conjunto com os professores orientadores de convivência (POCs) — disponíveis em todas as 5.000 unidades de ensino —, diretores escolares e, em nível regional, com os professores especialistas em currículo (PECs) do Conviva. O objetivo é desenvolver ações para a melhoria da convivência escolar.

Cada um dos psicólogos atuará por 30 horas semanais, no horário de funcionamento das unidades escolares às quais eles estarão vinculados.

O que caberá aos 117 novos psicólogos, em suas frentes de atuação:

• Elaborar e promover formações, orientações e dinâmicas com os profissionais da educação e estudantes a fim de prevenir e mitigar conflitos;

• Atuar em caráter universal, com projetos que beneficiem toda a comunidade escolar;

• Em caráter de exceção, eles estão autorizados a fornecer atendimento individualizado e, quando necessário, promover a orientação e encaminhamento para a rede protetiva, como unidades de saúde; e

• Eles devem empregar somente métodos, técnicas e instrumentos de avaliação reconhecidos cientificamente na prática profissional e de acordo com as normativas e diretrizes do Conselho Federal de Psicologia.

Governo do Estado de São Paulo

Na região Ouro Verde tem 93,27%, entre os domicílios conectados à rede de esgoto

Ilustrativa

Presidente Prudente figura na primeira colocação no quesito de domicílios conectados à rede de esgoto, com 98,03% das 104.515 moradias conectadas ao sistema de saneamento. Adamantina (97,04%), Osvaldo Cruz (96,23%), Lucélia (95,29%), Nantes (95,23%), Presidente Venceslau (94,79%), Inúbia Paulista (93,62%), Ouro Verde (93,27%), Dracena (93,01%), Santo Anastácio (92,93%), Salmourão (92,83%), Pracinha (92,79%), Pirapozinho (92,72%), Flórida Paulista (92,68%), Junqueirópolis (92,63%), Regente Feijó (91,36%), Nova Guataporanga (91,35%), Panorama (91,33%), Tarabai (91,21%) e Taciba (90,83%) fecham a lista dos 21 municípios que possuem mais de 90% de seus domicílios conectados à rede de esgoto. 

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Remédios com reajuste de 4,5% partir de amanha dia 1º de abril

 

Agencia Brasil

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).

O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático:

"O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste", alertou a pasta.

“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério. 

O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

''O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS

A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.

Agencia Brasil - Edição: Denise Griesinger

Proposta para ampliar o aprendizado de matemática para estudantes da região

Ilustrativa

Com  a mudança da matriz curricular, a Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) incluiu aulas de educação financeira no currículo das três séries do ensino médio e dos 8º e 9º anos do ensino fundamental a partir deste ano. 

A proposta visa ampliar o aprendizado de matemática e permitir aos estudantes construir uma relação melhor com o dinheiro ao longo da vida.

Na região de Presidente Prudente, 13,1 mil estudantes estão matriculados nos 8º e 9º anos do ensino fundamental e 17,6 mil no ensino médio, totalizando 30,7 mil contemplados com a nova abordagem.

Mais de um milhão de estudantes da rede estadual têm acesso semanal às aulas, com material didático construído pela Coped (Coordenadoria Pedagógica) da Educação de SP.

“O currículo de educação financeira criado pela secretaria permite que os jovens compreendam o valor do dinheiro, desenvolvam hábitos saudáveis de consumo e poupança, e construam uma base sólida para o futuro. 

Na vida adulta, essa base se traduz em maior segurança e autonomia para lidar com diferentes situações financeiras, desde o planejamento de metas de curto e longo prazo até a escolha de investimentos adequados ao perfil de cada um”, diz o professor Rafael José Dombrauskas Polonio, técnico da equipe curricular de matemática da Seduc-SP.

Fonte : O Imparcial de Prudente

Tupi Paulista - Instrumento jurídico “Persona non grata”

Luciano Teixeira

 

Termo pouco usado na modernidade, porém evocado recentemente por uma nação próspera e muito conhecida.

O instrumento jurídico "persona non grata" é uma expressão que significa "pessoa não bem-vinda". É utilizada no contexto das relações diplomáticas para indicar que um indivíduo, geralmente um diplomata estrangeiro, é considerado indesejável pelo Estado receptor. 

 Quando classificado como "persona non grata", o diplomata ou representante de um país é privado do reconhecimento como membro da missão diplomática, além de perder o status diplomático ou consular, as imunidades e os privilégios garantidos internacionalmente para visitar aquele país.

Essa medida é tomada em resposta a ações consideradas prejudiciais aos interesses ou à segurança do Estado anfitrião. A declaração de uma pessoa como "persona non grata" é uma prerrogativa do Estado receptor, de acordo com o direito internacional e as convenções diplomáticas. 

 

Uma pessoa se torna persona non grata para sempre? Depende. A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 trata o assunto de maneira vaga. Não aponta prazos e medidas. Uma pessoa não se torna persona non grata imediatamente nem para sempre, mas a decisão fica nas mãos do país que declarou.

Definir representantes estrangeiros como persona non grata é utilizado para punir membros do corpo diplomático que cometeram infrações, mostrar simbolicamente seu descontentamento e para expulsar diplomatas acusados de espionagem.

Ao longo da história e em contextos variados, diversas figuras se tornaram "personas non gratas" por uma série de razões, abrangendo desde desavenças políticas até questões de segurança nacional ou violações de normas internacionais.

Alguns exemplos são países que expulsam diplomatas estrangeiros como resultados de espionagem, interferência em assuntos internos ou como resposta a atos similares por parte do país do diplomata.

Em regimes autoritários ou em países com liberdade de imprensa restrita, ativistas pelos direitos humanos, jornalistas e críticos do governo podem ser declarados "personas non gratas", muitas vezes sendo forçados ao exílio.

Celebridades ou figuras públicas podem ser declaradas "personas non gratas" por governos ou organizações devido a declarações controversas, comportamento considerado inapropriado ou apoio a causas que contrariam os interesses ou valores locais.

A aplicação deste termo se estendeu além do cenário político, alcançando também ambientes religiosos e sociais. No contexto religioso, pode ser usado para descrever indivíduos ou grupos que são considerados contrários aos ensinamentos ou práticas de uma determinada fé.

Na diplomacia, agrément é a concordância, aprovação dada por um Estado à designação, para atuar em seu território, como representante diplomático estrangeiro, que é então declarado persona grata.

Antonio Luciano Teixeira

Polícia Rodoviária inicia Operação Semana Santa 2024

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Ação começa à 0h desta quinta-feira (28) e seguirá até a próxima segunda-feira (1º)

A Polícia Militar Rodoviária iniciará a Operação Semana Santa 2024 a partir das 0h desta quinta-feira (28). A ação consiste em reforçar a fiscalização nas rodovias que interligam os 56 municípios da região de Presidente Prudente (SP), até segunda-feira (1º).

O policiamento realizará atividades com intuito de coibir infrações de trânsito que possam comprometer a segurança dos condutores e passageiros que vão percorrer os 1.530 quilômetros de estradas.

Em meio a operação, os agentes vão fiscalizar de forma mais intensiva possíveis embriaguez ao volante, excesso de velocidade na pista e uso indevido de celular ao volante.

Durante os dias de operação, conforme a Polícia Rodoviária, a equipe bsucará proporcionar condições de trafegabilidade mais seguras, conscientes e humanizadas, com foco na fiscalização comportamental dos motoristas, visto que a falha humana é responsável por 90% das causas de acidente de trânsito, conforme divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O policiamento ainda alerta que os pedestres e ciclistas redobrem a atenção na via para evitar atropelamentos, principalmente no período noturno, pela ausência de iluminação.

Trechos de pista simples
A corporação também orienta que os motoristas tomem cuidado nos trechos de pista simples, principalmente durante as ultrapassagens e outros deslocamentos, em particular nas rodovias:

Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), na região de Dracena (SP);
Homero Severo Lins (SP-284), entre Martinópolis (SP) e Rancharia (SP); e
Assis Chateaubriand (SP-425), entre Martinópolis e Parapuã (SP).

Canais de atendimento
Aos usuários que trafegam pela Rodovia Raposo Tavares, em qualquer emergência de trânsito, será possível acionar os serviços da Concessionária Cart, responsável pelo trecho, pelo telefone 0800 773 0090.

Nos demais trechos, como as rodovias Assis Chateaubriand, Comandante João Ribeiro de Barros e Homero Severo Lins, os usuários poderão acionar os serviços da Concessionária Eixo SP, pelo telefone 0800 178 8998.

Para os motoristas que estiverem nas demais rodovias do Oeste Paulista, o atendimento será realizado pela Unidade Básica de Atendimento (UBA) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), pelo telefone 0800 055 5510.

Em todos os casos, também haverá apoio da Polícia Militar, por meio do 190.

Por – g1 Presidente Prudente

 

A Eixo SP prevê a movimentação de 1 milhão de veículos

Ilustrativo

A Eixo SP prevê a movimentação de 1 milhão de veículos pelas 12 rodovias administradas pela Concessionária durante o feriado de Páscoa, no próximo fim de semana. Esse volume representa um aumento em torno de 15% em comparação com a movimentação nos dias normais. A Operação Páscoa terá início à 0h de quinta-feira (28) e segue até o meio-dia de segunda (1º

De acordo com estimativa da Concessionária, o tráfego nas estradas terá um aumento gradativo a partir das 14h de quinta-feira, seguindo elevado até por volta das 22h. Na Sexta-feira Santa (29), o volume de veículos nas estradas ainda deverá ser alto entre 7h e 11h. Depois disso, a previsão é de trânsito mais tranquilo, voltando a ficar carregado somente no domingo (31), a partir das 10h, quando deve crescer o movimento dos veículos, especialmente no sentido Capital. A estimativa da Concessionária é de que o trânsito permaneça intenso até por volta das 21h.

Durante o período da Operação Páscoa, a Concessionária colocará todo seu efetivo em serviço para atendimento aos usuários. Informações sobre as condições do trânsito serão mostradas nos painéis de mensagens eletrônicas (PMV’s) instalados ao longo de todo o trecho. Caso o veículo apresente algum problema ou ocorra algum imprevisto durante a viagem, a Eixo SP mantém à disposição dos seus usuários o serviço de guincho, inspeção de tráfego e equipes de resgate para atendimento pré-hospitalar, entre outros. Os atendimentos podem ser solicitados pelo telefone 0800 170 8998 ou por meio do aplicativo da Eixo SP, disponível em qualquer ponto dos 1.221 quilômetros de concessão, graças ao sinal de Wi-Fi disponibilizado pela Concessionária aos seus usuários.

OBRAS SUSPENSAS 

Obras de melhorias que causam interferência no tráfego serão suspensas durante o feriado em todas as rodovias administradas pela Eixo SP. A suspensão começa a valer a partir de quarta-feira (27) e segue até segunda (1º). As obras voltam ao normal na terça-feira.

Por ASSESSORIA DE IMPRENSA