O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei nº 419/2023, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva, que reconhece o vira-lata caramelo como expressão de relevante interesse cultural do Estado de São Paulo. A sanção foi publicada na edição de 22 de janeiro do Diário Oficial do Estado e a nova lei já está em vigor.
Conforme o texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o vira-lata caramelo pode ser considerado um símbolo do Brasil, tanto pela ampla presença de cães com esse perfil em todo o território nacional quanto por representar a maior parcela dos animais abandonados que aguardam resgate ou adoção.
Segundo o Governo do Estado, a iniciativa contribui para dar maior visibilidade à causa da proteção animal. “Respeitar os animais e proteger as vidas deles é um exercício de humanidade. Sabemos o quanto é importante acolher um cachorrinho quando ele procura um lugar para deitar, alguém para ficar perto ou simplesmente demonstrar como está feliz na nossa companhia. É uma troca de amor, carinho e cuidado”, afirmou o governador.
Com a sanção da lei, o Governo de São Paulo reforça o compromisso com políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e se coloca como referência na promoção dos direitos dos animais, ampliando o debate e a conscientização sobre a adoção responsável e o combate ao abandono.
Portal do Governo
