A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei 104/2015, que visa proibir o uso de celulares em sala de aula. A proposta, agora encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), surge em meio a crescentes preocupações de especialistas sobre os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no desenvolvimento cognitivo, emocional e social de crianças e adolescentes.
Brasil, outubro de 2024: A preocupação com o uso de celulares em sala de aula já ganhou um novo capítulo legislativo no Brasil. A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula. O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A medida segue a recomendação de um relatório publicado em julho pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que sugere o banimento de celulares nas escolas. Países como França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México já adotam restrições similares.
Segundo a pesquisa da Common Sense Media de 2021, adolescentes entre 13 e 18 anos passam, em média, 7 horas e 22 minutos por dia em dispositivos móveis, excluindo atividades escolares. Crianças entre 8 e 12 anos, por sua vez, gastam cerca de 4 horas e 44 minutos diários. No Brasil, a TIC Kids Online Brasil 2021 revela que 89% dos jovens entre 9 e 17 anos acessam a internet diariamente, sendo que 85% utilizam o celular como principal meio de conexão.
O uso prolongado de celulares tem sido associado a dificuldades de concentração e redução da capacidade de memorização. Pesquisas da American Academy of Pediatrics apontam que a exposição excessiva às telas durante a infância e adolescência pode comprometer o desenvolvimento de funções executivas, essenciais para a resolução de problemas e tomada de decisões. Além disso, o uso constante de aplicativos de redes sociais, jogos e vídeos, que oferecem gratificações rápidas, pode reduzir a paciência e dificultar o foco em atividades mais longas e complexas, como leitura e estudos.
O uso excessivo de celulares também está ligado a problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão. A última pesquisa da UNICEF revela que adolescentes que passam mais tempo em redes sociais apresentam maiores níveis de solidão e insatisfação com a própria vida. O ciclo de comparação constante em plataformas digitais, associado à busca incessante por curtidas e comentários, afeta diretamente a autoestima desses jovens.
Outro aspecto preocupante é a interferência no desenvolvimento das habilidades sociais. Crianças e adolescentes estão trocando interações presenciais por conversas via mensagens de texto ou redes sociais, o que pode enfraquecer a capacidade de construir relacionamentos saudáveis. O uso excessivo de celulares pode gerar isolamento social, dificuldades de comunicação verbal e menor empatia nas interações humanas, prejudicando a construção de laços afetivos com familiares e amigos.
Preocupada com esses impactos, a Rio Christian School, colégio bilíngue, implementou o programa Desconect Moment para reduzir o uso de celulares entre os alunos, incentivando práticas fora do ambiente digital. A escola criou um sistema de participação e competições mensais entre salas para premiar quem usar menos os aparelhos. Os estudantes guardam seus celulares em lockers e só podem usá-los em casos de emergência. A iniciativa, que conta com apoio pedagógico e psicológico, também aborda sintomas de dependência tecnológica, promovendo uma educação digital mais consciente e equilibrada.
A psicóloga da Rio Christian School, Esther Frozi, está à frente do acompanhamento desses jovens e destaca que muitos deles têm dificuldade em se desvincular das telas, mostrando sinais de dependência tecnológica. “A transição para uma rotina com menos celular é desafiadora para muitos adolescentes. Temos alunos que se sentem perdidos sem o aparelho e demonstram sintomas semelhantes aos de abstinência. Nesses casos, trabalhamos não só com orientação, mas com um acompanhamento psicológico mais próximo, buscando ajudar os jovens a desenvolverem um relacionamento mais saudável com a tecnologia,” afirma Esther.
Ela reforça ainda que o trabalho de conscientização está sendo feito de maneira integrada, com aulas específicas voltadas para a educação digital e rodas de conversa, onde os alunos são incentivados a compartilhar suas experiências e dificuldades. "A proposta é que eles entendam que o uso do celular deve ser equilibrado, e que existem momentos adequados para desconectar e viver experiências mais reais e significativas,” conclui a psicóloga.
Com essas iniciativas, a expectativa é que as crianças e adolescentes sejam incentivados a usar a tecnologia de forma mais consciente, equilibrando o aprendizado conectado com práticas que promovam seu desenvolvimento pleno. “Nosso objetivo é formar cidadãos preparados para o futuro, e isso envolve ensinar os alunos a encontrar um equilíbrio saudável no uso da tecnologia,” conclui Gabriel Frozi.
Sobre a Rio Christian School:
A escola bilíngue cristã conta com sistema de avaliação próprio, que prioriza a participação em sala de aula, o comprometimento com os deveres de casa e a atuação em projetos sociais, onde as provas bimestrais representam apenas 30% do sistema de avaliação da RCS. Atende turmas do Pré I ao 3º ano do Ensino Médio, preparando os alunos para as melhores universidades do Brasil e do exterior, além de ser a única escola da América Latina com toda equipe especializada em alunos com TDAH.
